domingo, 30 de dezembro de 2018

O que é justiça?


Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa existem 38 sinônimos para 7 sentidos da palavra Justiça. Em relação à Lei, justiça se refere ao direito e à razão. Em relação à Igualdade perante à lei, justiça quer dizer paridade, equidade, igualdade, isonomia e uniformidade. Em relação à característica de algo conforme a lei, justiça é juricidade, legalidade, legitimidade, licitude, retidão e validade. Em relação à Imparcialidade, justiça é equanimidade, isenção, neutralidade e a imparcialidade propriamente dita. Em relação a Rigor, justiça quer dizer correção, dignidade, honestidade, integridade, lisura, probidade e severidade. 

A palavra Justiça ainda pode referir-se ao conjunto dos magistrados e à jurisdição onde atuam, foros, tribunais, instâncias, alçadas, etc.

Em espanhol são encontrados 13 sentidos que se referem à Justiça tais como: Equanimidad, Castigo, Honestidad, Legislación, Honradez, Magnanimidad, Autenticidad, Imparcialidad, Coherencia, Merecimiento e Equidad.

Em Inglês são 8 grupos de sentidos para Justice em sua maioria citam as palavras Integrity, Equality, Equity, Right, Probity, Rectidude, Uprightness(honestidade), Virtue e Fairness.

Segundo a Wikipédia: Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio, que por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.

Lendo esses conceitos e vendo o Brasil de fora dele, é enorme a sensação de que tudo isso soe absurdamente falso. O Brasil chegou a um embate tão grande de forças e de interesses que o termo Justiça vai sendo substituído por seus mais abjetos antônimos: arbitrariedade, parcialidade, desonestidade, ilicitude, indignidade, ilegitimidade e iniquidade. E isso vem influindo de uma forma gigantesca no Estado Democrático de Direito, podendo instaurar um regime de exceção tão conhecido historicamente no mundo inteiro. Ou melhor, no Brasil o regime é mais conhecido por historiadores e estudiosos. Grande parte de nossa população mais jovem e até mais velha, desconhece em teoria e prática o que significa um regime de exceção. 

Em pleno século XXI, na dita era da informação, a desinformação, a ignorância e a manipulação de massas leva a população a insinuar-se com o fascismo ou a adotar comportamentos claramente afinados com ditaduras e ditadores.
E o mais assustador é que os acontecimentos vêm se acumulando desde que um grupo policial-judicial adotou o combate à corrupção como o principal problema a ser combatido no Brasil. Tudo isso aliado à conivência do Sistema Judiciário que ao invés de zelar pela observância das leis, se acovarda e se curva aos interesses do poder econômico. 

A corrupção é um problema grave, sim, mas não é o principal problema do Brasil. E para justificar esse combate que escolheu investigar, condenar e combater um só lado ideológico, os justiceiros acabaram com a Justiça e consequentemente com a Democracia. 

Em 2018 foi comemorado os 70 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal Brasileira coincidindo  exatamente com fim do Direito no Brasil. É lamentável e assustador. A maioria dos países democráticos, desenvolvidos economica e culturalmente que sofreram com guerras, fome e genocídios nunca retrocederam ou deixaram de lutar por mais justiça e igualdade. 

Um povo com memória desenvolve seus mecanismos de defesa e conta sua história aos mais jovens. No Brasil, uma parcela da população de jovens e adultos continua reproduzindo racismo, classismo, elitismo e intolerância contra os que eles crêem serem inferiores e não merecedores de inserção social, uma característica muito forte da nossa herança colonial. 

Alguns anos de democracia, nem tão plena, ainda não nos serviram como aprendizado que há que cultivá-la todos os dias. Ao contrário, aprendemos pouco e ela foi morrendo lentamente conforme os embates iam se sucedendo. 

2019 não será de muita esperança, mas talvez de aprendizado pelo sofrimento, porque infelizmente as perdas e injustiças vão bater ou já estão batendo em muitas portas.
Se não há justiça, então a palavra é resistir sem temer, sem desesperar.




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