Os relhos atávicos

 

Foto: Guilherme Santos/Sul 21

Relho ou rebenque, substantivo masculino que significa chicote. É uma fita de couro cru usada para chicotear, açoitar. O Dicionário Caldas Aulete Online completa a descrição da palavra dizendo que é usada para chicotear animais. Os gaúchos, por sua tradição de trabalho no campo conhecem muito bem a palavra e o objeto. Durante muito tempo ao longo da história eles usaram o cavalo e as carroças para locomoção e o chicote era de uso corriqueiro, fazendo parte da indumentária dos senhores das fazendas, de seus capatazes e dos homens abastados.

O instrumento carrega a função de punir pela violência e não só contra os animais. A palavra é forte e o objeto foi muito usado também para açoitar negros escravos, negros livres, mulheres por serem consideradas propriedades dos maridos e/ou do mundo masculino em geral e como princípio pedagógico em crianças e adolescentes. Hoje, no tocante aos animais os especialistas dizem que o chicote é usado só para dar os comandos aos cavalos, não mais para punição ou coação e as carroças puxadas por animais quase que já não existem. 

No entanto, esse objeto segue sendo um ícone da ancestralidade gaúcha. A violência e o valor de "boas chibatadas" seguem sendo exaltadas para dominar, reprimir, oprimir e moldar tudo o que esteja fora dos limites da tradição, de uma suposta ordem ou do conservadorismo.

Na concepção dos reacionários, crianças desobedientes, homossexuais, meninas adolescentes rebeldes, artistas, perturbadores dos "bons costumes", pessoas que cometem pequenos furtos, ativistas de direitos humanos, militantes políticos merecem experimentar castigos como corretivo e efeito disciplinante. Baseiam-se na máxima do tempo de suas bisavós e avós quando tudo funcionava assim e, segundo eles todos cresceram saudáveis. Realmente, os corpos sempre podem recuperar-se, muitas pessoas que foram torturadas em algum momento da vida recuperam sua saúde física, mas os espíritos submetidos à violência são dilacerados, esmagados e nunca mais se recuperam.

O relho mesmo não sendo mais objeto de uso comum, continua fazendo parte da mentalidade de muitos  gaúchos. Ele infunde a simbologia da truculência, da perversidade e da barbárie do passado como solução rasteira, medíocre e ineficaz para os problemas do presente. Sem falar que, ao valorizar tal instrumento, desconhecem e violam claramente o artigo V da Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana (1948) : "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano e degradante". Ninguém.

Em 2018, a caravana de um partido político brasileiro quando passava pela cidade de Bagé, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, teve seus militantes atacados com relhos e com o apoio do prefeito da cidade numa demonstração da mais tosca e abrutalhada atitude contra adversários políticos. Um grupo de "justiceiros" queria mostrar o seu grau de indignação contra a corrupção e a criminalidade dentro da política, que segundo eles, estaria sendo representada por aquele "grupo de criminosos" que chegava à cidade. Hoje, o mesmo prefeito está sendo afastado do cargo junto a outros servidores denunciados por crimes licitatórios, de responsabilidade, de desvio de verbas públicas e por organização criminosa. 

E agora, caberia uma sessão de relhaços em praça pública no prefeito de Bagé e de seus assessores? Claro que não, pois a turma justiceira está intoxicada de parcialidade como diz Juca Kfouri. A moralidade é seletiva e o relho é a solução dos boçais para moldar e punir os inimigos adquiridos pelo ódio dos dias. Hoje, com tanta exposição de tudo e todos, não reagir com veemência ou apoiar atos de violência me parece uma falta de maturidade emocional e intelectual.

A violência e o autoritarismo dizimaram corpos, ideias e talentos.  E ainda hoje, como um atavismo, como um passadismo de época, como imemoráveis que teimam serem rememorados, assistimos pessoas muito próximas - pode ser aquele senhorzinho simpático da esquina, um tio religioso, uma velha amiga do colégio ou um parente distante -  deleitando-se não só com esses espetáculos de brutalidade e selvageria, mas também com ataques verbais a pessoas, povos e instituições pronunciados por presidentes desequilibrados em discursos vexatórios na ONU.

Quando vamos aprender que somos seres humanos em permanente evolução, que a civilidade harmoniza e que a violência e a barbárie devem ser literalmente banidas dos discursos, das ações e do pensamento?

"Gente ruim não vai dizer como devemos viver"

"Muitas pessoas me perguntam por que não fecho meu Instagram. Afinal, nos últimos meses as coisas têm se intensificado por aqui, com ameaças, com pressão, com violência. Essa é minha mulher, esse é meu filho. Eu não aceito que gente ruim comande a minha vida. Nós somos uma família comum, vivendo todos os dias com a esperança de que o mundo seja melhor amanhã...

...Gente ruim não vai dizer como devemos viver, nem que seja na insignificância de uma rede social. Aqui nós somos livres pra voar".(Leandro Demori, editor-chefe de Intercept-Brasil em postagem no Instagram com uma foto de sua família)

Não temos mais medo de enfrentar governos de arbítrio, porque a democracia está nos corações e está dentro de quem a entende, vivencia, reverencia e faz dela um exercício diário. Os obscuros fraudulentos, ardilosos e assassinos do passado sempre tentaram  e muitos lograram obscurecer caminhos por conta de sua soberba, vilania e cobiça. Os do presente seguem tentando. 

Mas a semente está semeada desde centenas de anos com os ideais da Revolução Francesa na Europa, da Inconfidência Mineira no Brasil-Colônia e tantos outros movimentos de libertação da América Espanhola e na própria Espanha que foi amordaçada e aviltada pela ditadura franquista. Não, essa semente não perece. O medo que insuflam nos homens é só um filho da ignorância que os obscuros insistem em conservar para favorecer sua ganância e ambição. A semente da democracia está sempre pronta para germinar. Ela dá força e coragem aos que procuram a luz do conhecimento e a fé na justiça.

Definitivamente,  gente ruim e abjeta não vai dizer como devemos viver. Não mais.

Foto: Show de Roger Waters, Brasil 2018

Uma crônica em Santa Maria

Vista parcial da cidade de Santa Maria- Arquivo Pessoal

A Freguesia de Santa Maria da Boca do Monte, primeiro nome da cidade fundada em 1858, foi criada a partir de acampamentos de uma comissão demarcadora de limites entre terras de domínio espanhol e português, daí vem o nome de uma de suas ruas principais, a Rua do Acampamento. Santa Maria, hoje com  262 mil habitantes é a quinta cidade mais populosa do Rio Grande do Sul.  Com grande influência na região central do Estado, para a cidade  convergem cerca de um milhão de pessoas em busca de vagas em universidades, colégios tanto públicos quanto privados, comércio, serviços e atendimento médico-hospitalar desde pequena a alta  complexidade, sendo referência do  Sistema Único de Saúde para os municípios menores do seu entorno.

A cidade ficou conhecida mundialmente, ocupando os noticiários durante semanas, quando aconteceu aquela terrível tragédia do incêndio na Boate Kiss em janeiro de 2013 onde morreram 242 jovens e outras centenas ficaram feridas. Fato esse que, até o dia de hoje, a justiça brasileira não responsabilizou nenhum ente público ou pessoa física pelo ocorrido, tampouco indenizou familiares e vítimas.

Santa Maria segue o ritmo das cidades medianas do Brasil, com seu comércio local, pequenos e médios empreendimentos mais ou menos bem-sucedidos, três ou quatro centros comerciais e hipermercados bem organizados e com uma boa diversidade de produtos. A gastronomia é diversa, para todos os gostos e bolsos. Há bons restaurantes que servem buffet à quilo ou à la carte, churrascarias, pizzarias, bares, cafés e ainda uma boa variedade de estabelecimentos que proporcionam entregas domiciliares. Em alguns segundos, acessando aplicativos pelo celular pode-se pedir desde comida asiática até lanches rápidos, como é muito do gosto popular por aqui. Espetáculos teatrais e de música, salas de cinema, bares com música ao vivo, clubes, piscinas privadas e algumas atividades pontuais ao ar-livre levam entretenimento à população que pode pagar por isso.

O transporte público é feito por um grupo de empresas de ônibus mediante um Sistema Integrado Municipal que não está muito bem organizado e não dispõe de uma boa e moderna frota de veículos. Solicitei algumas informações por correio eletrônico através de seu sítio na internet e nunca me responderam. Alguns aplicativos podem ser acessados em busca de transporte privado, que em geral é mais bem atendido e não custa caro. O trânsito na cidade é pesado nos horários de pico. Os automóveis têm prioridade na mobilidade urbana, porque pouca ou nenhuma ação a favor dos pedestres são percebidas. Há duas ruas centrais fechadas à veículos, mas ambas degradadas pela falta de manutenção. Nas demais ruas centrais e avenidas de acesso ao centro os pedestres se protegem como podem, porque os motoristas, salvo exceções, não param nas faixas de segurança e as calçadas são em sua grande maioria cobertas de buracos, malfeitas, mal planejadas e inseguras. Todos esses maus atributos se remetem também às ruas e avenidas cheias de perigosas crateras por falta de manutenção, por negligência, uso de material de baixa qualidade ou simples descaso. Enfim, são inúmeras razões que convergem para a falta de planejamento e/ou má gestão. 

Mas nada desse descaso local parece incomodar os transeuntes. As visões acabam turvadas se as pessoas nunca vêm transformações e melhorias. O estrago e a deterioração se banalizam aos olhos de quem passa na pressa da vida. Das portas para fora, nos espaços públicos onde o governo deveria assumir sua responsabilidade e honrar os impostos que a população paga, o ambiente está sujo, poluído, degradado, feio, desprezado e negligenciado pela administração.

A Locomotiva, o monumento localizado na Avenida Presidente Vargas homenageia os trabalhadores da antiga ferrovia da Rede Ferroviária Federal. No auge de sua atividade atravessava o Rio Grande do Sul transportando cargas e passageiros. O Trem Húngaro fazia a rota Porto Alegre-Uruguaiana sendo Santa Maria uma das paradas mais importantes, porém as viagens de passageiros foram encerradas em meados da década de 80. Hoje a Gare, a estação, um bonito conjunto arquitetônico do século 19 segue na tentativa de preservação. 

O chafariz e o coreto da Praça Saldanha Marinho, o Teatro Treze de Maio e a Vila Belga, conjunto habitacional do começo do século, completam o rol dos emblemas da cidade e realmente fazem jus a isso. Entretanto, mais recentemente foi instalada uma escultura baseada no deus Ícaro e nominada O Idealista localizada na rótula da Avenida Osvaldo Cruz vista de quem chega pela BR-287. Segundo seus idealizadores o monumento homenageia os visionários que fizeram e fazem a cidade prosperar. Há ainda uma tosca estátua de um gaúcho e seu cão numa das rótulas da Avenida Medianeira vista de quem chega pela BR-392. Ambas as esculturas me parecem de um gosto bastante duvidoso. Nenhuma delas chega aos pés do simbolismo e distinção da estátua do Laçador de Porto Alegre, por exemplo, tampouco de nenhum outro emblema mais antigo da cidade. Na minha opinião são exemplos de uma estética que, me atrevo a dizer, que se houveram visionários algum dia, eles já não existem mais ou foram embora junto com a prosperidade.

Vila Belga

Chafariz Praça Saldanha Marinho

Theatro Treze de Maio

Coreto da Praça Saldanha Marinho

As praças são arborizadas, mas todas, sem exceção tem as calçadas e bancos quebrados, mobiliário sem pintura e sem manutenção há anos. O Parque Itararé é uma grande área verde e seria um ótimo espaço de convivência ao ar livre, ideal para caminhadas, brincadeiras de crianças, prática de esportes e ciclismo, mas como todo o espaço público está degradado, esquecido pelas autoridades, com má reputação e subaproveitado. Não conheço as periferias, mas creio que se o descaso sendo visível no centro da cidade, intuo que não seja diferente ou será pior nos bairros mais afastados.

Um ponto positivo e importante citar no quesito mobilidade são as obras da chamada Travessia Urbana, grande obra de infraestrutura que vai favorecer fortemente os acessos às entradas da cidade apesar de ter um aspecto criticável, pois não contempla ciclovias. Vale dizer que é um projeto antigo da administração federal passada que segue em andamento e ao que parece será entregue em curto prazo.

A Universidade Federal de Santa Maria foi fundada na década de sessenta e desde lá abriga uma grande área de campus universitário, algumas dezenas de cursos de graduação, mestrado, doutorado, cursos livres e de extensão. A Instituição abriga uma multidão de professores, estudantes e funcionários públicos que ajudam a impulsionar a economia local e em tese, fomentam o conhecimento e a capacidade de desenvolvimento regional em todos os níveis. Digo, em tese porque o que acontece na realidade é que a maioria dos profissionais que se graduam e pós-graduam na Universidade completam o curso e vão-se da cidade. O poder público municipal me parece não estabelecer parcerias para aproveitar todo esse conhecimento acumulado e as pesquisas que são desenvolvidas nesse ambiente acadêmico acabam esquecidas nos arquivos da Universidade. Salvo o Hospital Universitário e as diversas faculdades da área da saúde, ao que parece são poucas as faculdades que partilham com a comunidade seu trabalho e conhecimento.

Quem passa alguns dias ou semanas vivendo e andando no centro da cidade, pode familiarizar-se com alguns personagens assíduos da rua, como o vendedor de agulhas de fogão da Avenida Acampamento, sentado parece que eternamente na borda da vitrine de uma das lojas. Pergunto-me sempre que o vejo, como alguém pode sobreviver vendendo esse tipo de coisa de segunda a sábado, faça chuva, faça sol, frio ou calor. Mas outro dia percebi que ele vem diversificando seus produtos para panos de prato, cds e dvds. O comércio informal também abre concorrências, mas pelo jeito não são desleais, porque vejo conviver bem o outro senhor que vende panos de prato e pelo meio ainda podemos encontrar um vendedor de pães e biscoitos e ainda o senhor da rapadura. Todos eles parecem ter mais de 50 ou 60 anos, certamente na tentativa de melhorar suas minguadas aposentadorias. A hipocrisia neoliberal chamaria essas pessoas de empreendedoras, mas que a realidade impõe seguirem trabalhando até a morte ao invés de estar comodamente em suas casas descansando de uma vida inteira de trabalho.

Há algumas décadas havia muitas pessoas marginalizadas pelas ruas e recordo muito bem de uma senhora negra, notadamente acima do peso, aparentando na época 40 e poucos anos. Ela praticamente morava na esquina da Rua Venâncio Aires com a Avenida Rio Branco na marquise de uma farmácia bem conhecida.  Nesse aspecto ainda hoje o cenário do centro segue desolador, pois a praça central e os prédios antigos do seu entorno como os clubes Caixeral e Comercial— emblemas de uma época, não menos desigual e injusta— degradam-se com o tempo e continuam abrigando moradores de rua em seus portais. De tempos em tempos esses moradores são expulsos, mas retornam, se não os mesmos, outros e mais outros. E não dá para deixar de citar também o povo indígena que segue aqui há décadas vivendo de seu artesanato depois de várias tentativas de inserção, mas pelo visto ainda sem visibilidade e compreensão.

Os indígenas que moram em Santa Maria - 90 guaranis e 71 caingangues, vindos da Campanha e do Noroeste do Estado - não reivindicam demarcação de terras, mas uma terra para chamar de sua."²

Como em todos os lugares desse Brasil, o tempo vai passando, a paisagem vai se transformando, mudam os habitantes, mudam os governos, um prédio cai aqui, outro se edifica ali, mudam as cores, mudam as formas, mudam as luzes. O que parece imutável é o conjunto das percepções, dos olhares e das atitudes que seguem em um mesmo ritmo e direção. Entre retrocessos e avanços as cidades seguem lentas ou aceleradas dependendo dos interesses, das dificuldades, das omissões, dos esforços, das hipocrisias e das demagogias. Não podia ser diferente em Santa Maria.

Parque Itaimbé- Arquivo Pessoal

Apollo 11, o tempo e o salto

Era madrugada do dia 20 de julho de 1969 e meu pai nos acorda para assistir na televisão um evento ao vivo que ficaria para a história. Naquela época, o mundo vivia a previsão eufórica de um futuro tecnológico repleto de invenções e inovações, apostando como seu apogeu o século XXI e a chegada do então ainda distante, anos 2000. O Programa Apollo norte-americano havia começado alguns anos antes no que se denominaria de Corrida Espacial iniciada pela então União Soviética. Os Estados Unidos instigado a lutar pela supremacia tecnológica após a Segunda Guerra Mundial toma para si o desafio e o objetivo de explorar o espaço e chegar à lua, único satélite natural da Terra.¹ Assim, como sempre acirrando-se as disputas entre as potências mundiais.

A década de sessenta vivia o transe da conquista do espaço como um sinal de novos tempos e de novas conquistas da humanidade. As artes se impregnavam de temas galácticos como 2001, música da banda nacional Os Mutantes, 2001- Uma odisseia no espaço filme de Stanley Kubrick (1968), assim como Barbarella de Roger Vadim e O Planeta dos Macacos em sua primeira versão de 1968, entre tantos outros.

Astronautas, viagens e naves espaciais estavam no imaginário infantil e lembro de brincar com meus primos, colocando aqueles saquinhos de maçã na cabeça, imitando com o que tínhamos à mão os personagens do famoso seriado de televisão da época Perdidos no Espaço. Ali nos deliciávamos em ver as mais bizarras criaturas naquele planeta distante da Terra onde nossos heróis aportaram e viveram suas aventuras.

Não tenho muito claro na memória o que vi naquela noite de 20 de julho, pois o que lembro posso estar confundindo com as imagens que tomaram conta dos noticiários e das revistas posteriores ao evento. De qualquer modo, lembro da televisão Admiral em preto e branco na sala de estar, um narrador falando em outro idioma e as imagens eram de um ambiente escuro, com uma luz branca artificial e em câmera lenta. A tela mostrava um homem naquele traje branco espacial (EMU), de capacete e que descia cuidadosamente a escadinha* da nave, aos poucos vai tateando o solo lunar até pisar definitivamente num chão cinzento, arenoso e brilhante deixando aquela pisada que se tornaria famosa. O homem anda uns poucos metros como que aos pulos pela falta de gravidade e crava no solo a bandeira americana. O ambiente é claramente inóspito, desabitado, inabitável e escuro. Como naquela madrugada em Porto Alegre também era noite na lua, embora lá dias e noites sejam contados de maneira diferente. 

Depois do acontecimento começamos a conviver com alguns termos como alunissagem, amerrissagem, módulo de comando, módulo lunar, nomes de lugares como Cabo Cañaveral, Mar da Tranquilidade e os nomes dos astronautas Neil Armstrong, Buzz Aldrin e Michael Collins tornaram-se nossos conhecidos do dia-a-dia tamanha a publicidade foi dada ao fato. As escolas exploraram o tema incessantemente, contrataram palestrantes e professores para explicar os feitos, exigiram trabalhos de pesquisa e até um museu itinerante passou pelas capitais brasileiras expondo pedras e minerais que foram trazidos de lá. As pedras ficavam em expositores de vidro como joias numa joalheria.

O Brasil vivia plena ditadura militar e o governo mirava-se no país norte-americano como um exemplo a ser seguido de capitalismo e desenvolvimento. Apesar de viver uma fase de relativo progresso, a maioria do país ainda era um exemplar terceiro-mundista atolado em desigualdades, miséria e atraso. Muitas pessoas seguramente sequer ouviram falar no acontecido naquele dia, salvo quem tinha rádio e televisão, ou ao menos pelas capas de jornais alguns dias depois.

Muitas pessoas pelo mundo afora também nunca acreditaram que homens tivessem feito essa proeza. Anos mais tarde criaram-se vários mitos e teorias da conspiração para desacreditar os fatos ou dar-lhes outro sentido.

Seguramente o Projeto Apollo deixou para a posteridade muita tecnologia, ciência e conhecimento que não ouso contestar aqui. O que me ponho a refletir sobre o legado dessas viagens espaciais é que realmente não foi encontrado nada na superfície lunar que fosse economicamente valioso para a vida na Terra ou que viabilizasse a sobrevivência humana por lá, pois obviamente o projeto era de caráter exploratório e demarcatório assim como o homem sempre agiu ao chegar à territórios distantes.

Entre acertos e desacertos, sucessos e fracassos o projeto foi abandonado totalizando seis missões com início em 1968 e finalizado com o Apollo 17 em 1972 por falta de verbas e pelo desinteresse da opinião pública.

Lá ficou uma placa colocada por Neil Armstrong, primeiro homem a pisar na lua onde lê-se:

Aqui homens do planeta Terra pela primeira vez colocaram os pés na Lua, Julho de 1969, A.D. Viemos em paz por toda humanidade.

E Neil Armstrong é também o autor de uma das frases mais icônicas da história : 

Esse é um pequeno passo para um homem, um salto gigante para a humanidade.

Felizmente, constato que em 50 anos completos no dia de hoje não saltamos tanto, não colonizamos a lua, não extraímos nada de lá, não passamos a promover viagens espaciais de recreio, não utilizamos matéria-prima lunar para fabricar coisas na Terra. Ela continua lá intocada e a nos proporcionar belos espetáculos, iluminar nossas noites e influenciar as marés. E não posso ver missão mais bela.

Memorial da Apolo 11

Trabalho infantil e cegueira social

Eu não queria estar escrevendo sobre trabalho infantil, porque imaginava que fosse página virada, ao menos no sentido institucional, legal e em repúdio social depois que o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente em 13 de julho de 1990. Nosso país foi um dos primeiros a seguir os princípios das Nações Unidas em relação aos direitos da criança.

Porém, as redes sociais se encarregam diuturnamente de nos bater na cara com opiniões sem fundamento, generalizações rasteiras e distorções das mais variadas sobre assuntos complexos, sensíveis e doloridos da vida e da história.

O combate ao trabalho infantil, embora sendo tema de vasta legislação, infelizmente segue sem ser erradicado no Brasil e no mundo. Existe muita literatura disponível e dados nacionais e internacionais para quem quer aprofundar o assunto sobre a exploração do trabalho infantil ao longo da história. 

O que quero chamar a atenção é o quanto a desigualdade econômica, característica gritante do país, se manifesta aliada à cegueira social nestas falas que classificam como trabalho quando crianças de classe média e alta fazem pequenas tarefas caseiras, como guardar os brinquedos, arrumar a cama, lavar pratos ou varrer o quintal. Ou ainda que uma criança ajude os pais no comércio da família ou que faça pequenos artesanatos ou doces para vender à vizinhança.

Tudo isso sem ter a obrigação de entregar o valor obtido de seu trabalho para que retorne em alimentação, teto ou estudo, porque a família lhes garante a subsistência. Tarefas desse tipo não podem ser denominadas trabalho, pois apenas devem fazer parte do mundo lúdico infantil e não há nenhum problema em serem estimuladas.

Todavia, falar em trabalho infantil sem sair do âmbito das classes que comem, vestem, moram, trabalham, estudam, viajam e se divertem é fechar os olhos para a miséria e pobreza extremas, uma dura e extensa realidade que parece não ter a mínima importância ao conjunto da sociedade que se expressa nas redes, tampouco dentro do atual governo. 

Quem de nós gostaria que seu filho de 6 a 16 anos engraxasse sapatos numa praça de uma grande cidade à mercê de adultos de todo tipo, ou empurrasse um carrinho de picolé durante quilômetros no sol de uma cidade quente, ou tivesse que puxar uma carrocinha pesada de catador?

Quem de nós se sentiria confortável tendo que mandar as crianças para andar no meio de um lixão a procurar algo humanamente usável ou consumível, ou ver calos em suas mãos por estar cortando cana-de-açúcar, ou fazendo feridas nas mãos e nos pés em uma carvoaria, ou ainda vê-las passar doze horas por dia extraindo minérios para a indústria?

Quem de nós já se imaginou criança tendo que passar doze horas costurando roupas de marca para a indústria da moda ou manipulando agrotóxicos numa lavoura ou  arriscando a vida vendendo doces num sinal de trânsito ou carregando excesso de peso na construção civil?

Tragédia maior seria imaginar nossa filha de 15 anos obrigada a  prostituir-se para comprar alimentos numa rodovia do norte-nordeste do país, ou se sua filha de 10 anos tivesse a responsabilidade de cuidar de seus irmãos menores, dois ou três pequenos para alimentar e estar de olho enquanto vocês estão fora trabalhando.

Em todas essas situações, o mais grave ainda seria que nossos filhos estariam definitivamente fora da escola. Em todos esses poucos exemplos, indiscutivelmente, o trabalho rouba a infância e em consequência rouba vidas adultas saudáveis.

Tudo se tornou seletivo nesse país, até a dignidade ou a indignidade.

É inacreditável que ainda precisamos voltar aos velhos temas e chamar a atenção de jovens, adultos, parlamentares e governantes sobre esse flagelo humano e tantos outros como a homofobia, o racismo, a xenofobia, a tortura e a violência de gênero. 

A disrupção e a linguagem tóxica tomaram conta dos discursos do poder e estão contaminando o país. Muitas vezes isso vem acontecendo para tentar desviar a atenção de temas tão ou mais relevantes. Mas não podemos permitir que manifestações vulgares, descompromissadas e descontextualizadas contribuam para a normalização da desigualdade, pela invisibilidade dos excluídos e por destruir a percepção do direito universal de qualquer ser humano ao bem-estar social.

Trabalho infantil é crime.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil_no_Brasil

Democratas e demagogos

Fala da Professora Marcivania (PCdoB - AP) na Sessão Legislativa da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ( 02/07/2019)

                     https://escriba.camara.leg.br/escriba-servicosweb/html/56375

Durante quase 10 mil anos a humanidade viveu sob o império da legalidade autoritária: todos estavam submetidos à lei, exceto os governantes. Estes pairavam sobre a lei, ou melhor, a lei era a sua vontade, o seu desejo e as suas convicções.

Até que 2.500 anos atrás, os gregos antigos deram um outro sentido à ideia de lei. A partir deles, todos, sem exceção, inclusive e principalmente os governantes, estavam submissos à lei. Ninguém estaria destinado a pairar sobre o sistema legal.

Essa foi uma conquista que a humanidade adotou como condição civilizatória sine qua non. E é justamente esse princípio civilizatório básico que está em destaque nesta nossa audiência de hoje.

Sr. Ministro Sérgio Moro, presente hoje na qualidade de dependente voluntário, gostaria de cumprimentá-lo pela obediência ao seu dever público de dispor-se a prestar os devidos esclarecimentos que a sociedade brasileira anseia que sejam, devida e eticamente, prestados, bem como deixar claro que ninguém nesta Casa tem predisposição contra sua pessoa. Todavia, estamos aqui em busca da verdade.

E adianto a V.Exa. que o que nos interessa aqui não é a suposta ilegalidade da obtenção das informações que colocaram sob suspeita a correção do seu comportamento enquanto juiz dos processos decorrentes na chamada Operação Lava Jato. O que nos interessa é se as informações que lhe dizem respeito são verdadeiras ou não. Esses diálogos aconteceram? Esses grupos de troca de mensagens existiram ou não? E não se trata de respostas simples do tipo "sim" ou "não". Que fatos ou documentos V.Exa. nos traz que corroboram suas respostas?

Sim, porque os veículos de imprensa que estão disponibilizando ao público o teor das conversas que V.Exa. supostamente mantinha com outros juízes e procuradores o estão fazendo associadas a eventos, fatos e documentos que corroboram a autenticidade dos diálogos. Assim, pensamos que V.Exa. deve no mínimo ter o mesmo zelo com suas respostas e esclarecimentos, pois o País merece saber a verdade. E, para tanto, é necessário que ela seja cristalina e não dê margem a dúvidas. Daí a necessidade de haver comprovação a respeito das alegações feitas.

Neste sentido, pedimos-lhe que nos trate com a mesma coragem e honradez com que compareceu aqui, corroborando com a verdade. Afinal de contas, não há nunca que se admitir a possibilidade de ocultação da verdade, especialmente para fatos tão relevantes para as nossas instituições. Em qualquer lugar do mundo, sabe V.Exa. que uma autoridade mentir diante de uma Comissão de representantes do povo é um grave crime contra a ordem democrática e o Estado de Direito. Por exemplo, O senhor, que tem frequentado as instituições norte-americanas, sabe muito bem como um crime desses é tratado nos Estados Unidos da América. Por outro lado, gostaria de ressaltar um importante aspecto colateral da situação que colocou o Ministro Moro sob suspeita de desvio ético e legal. A primeira, no afã atabalhoado de livrar-se a qualquer custo da suspeita de atentados à ordem democrática e ao estado de direito, que lhe paira a responsabilidade, o Sr. Ministro agrega mais uma tentativa de violação das liberdades democráticas, agora é a liberdade de imprensa que está na alça de mira. A tentativa de criminalização dos jornalistas que colocaram sob o domínio público informações do mais relevante interesse social e político é outra ignominia a se juntar ao portfólio de tantas outras.

 

Diga-me, Ministro, em que país democrático e sob estado de direito, um jornalista, que obtendo informações de interesse público, é obrigado a denunciar sua fonte? Bob Woodward e Carl Bernstein foram inibidos pelo estado por conta das matérias do escândalo de Watergate? Glenn Greenwald foi perseguido ao tornar público os arquivos da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América? Não. Ao contrário, ganhou o maior prêmio do jornalismo mundial. O modo como foi conseguida as informações, se foi legal ou ilegal, isso não é responsabilidade do jornalista, sua responsabilidade é verificar se as informações são autênticas ou não e publicá-las. Se foram obtidas de modo legal ou ilegal, essa apuração é responsabilidade do Estado.

Por outro lado, a questão central, parece-nos que é aferir se o teor das mensagens é verdadeiro e se as conclusões de práticas lesivas às instituições democráticas e ao Estado de Direito são verdadeiras ou não. Se ocorreram, não há como se achar normal tais violações, pois que elas constituem crimes gravíssimos e ameaçam a estrutura de nosso Estado democrático e esse é e deve ser o nosso maior bem. É assim que se tratam as instituições nos países mais desenvolvidos e civilizados e é assim que devemos tratar aqui também.

Por fim, gostaria de lhe dizer que se a autenticidade dos diálogos que V.Exa. travou com a força-tarefa da Lava-Jato vierem a se confirmar, e ao que tudo indica é verdadeira, V.Exa. praticamente colocou a pó o Código da Magistratura Nacional, dos 37 artigos, o senhor violou 18, a saber: quebra do decoro, quebra do dever de independência da Magistratura, quebra do dever de imparcialidade da Magistratura, quebra do dever de transparência, quebra do dever de informação imparcial, quebra do dever de discrição social, uso privado de bens públicos, quebra do dever de prudência, quebra do dever de sigilo profissional, violação da dignidade, do decoro e da honra da Magistratura.

Parece-me, Sr. Ministro, que essas são suspeitas extremamente graves, daí a imprescindibilidade de seus esclarecimentos. Estão em jogo aqui a legitimidade e a equidade de nossas instituições e da luta contra a corrupção. É um contrassenso usar um método corrupto para lutar contra a corrupção. E é um contrassenso lutar contra uns corruptos e fechar os olhos para as práticas corruptas de outros.

Voltando aos gregos, notadamente, Aristóteles, não à toa o filósofo estagirita dizia que a forma corrupta da democracia era a demagogia, aquela que predomina o cinismo, que diz uma coisa e pratica outra diametralmente oposta.

Um bom trabalho a todos nós. (Palmas.)